A Justiça da Síria condenou à morte, nesta terça-feira (11/8), o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país. O ex-ditador foi considerado culpado por assassinatos premeditados, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade.
A decisão é a primeira condenação de Assad pela Justiça síria desde a queda de seu regime, em dezembro de 2024. Na ocasião, uma ofensiva rebelde encerrou mais de cinco décadas de domínio da família Assad.
O conflito iniciado em 2011 deixou mais de 500 mil mortos e provocou o deslocamento de milhões de sírios.
Irmão e primo também são condenados
O tribunal também condenou à pena de morte Maher al-Assad, irmão do ex-presidente e ex-comandante da 4ª Divisão Blindada, e Atef Najib, primo de Bashar e antigo chefe da Segurança Política na província de Deraa.
Najib foi o único dos três a comparecer ao julgamento. Preso pelas novas autoridades no início de 2025, ele foi considerado culpado por assassinatos em massa e detenções arbitrárias.
Outros integrantes do antigo regime também receberam condenações no processo.
Assad está na Rússia
A aplicação da pena contra Bashar al-Assad, porém, enfrenta um obstáculo: o ex-presidente vive atualmente na Rússia, que lhe concedeu asilo após a queda do regime.
Moscou não sinalizou disposição para extraditá-lo, o que torna incerto o cumprimento da sentença. Maher al-Assad também está em território russo.
Especialistas em direito de transição avaliam que a própria condenação à morte pode dificultar uma eventual extradição. Países que aboliram ou não aplicam a pena capital tendem a exigir garantias de que o condenado não será executado antes de aceitar uma transferência.
Sentença é comemorada por vítimas
O anúncio provocou comemorações em frente ao Palácio da Justiça, em Damasco. Moradores também foram às ruas em Deraa, cidade onde começaram, em março de 2011, os protestos que deram origem à guerra civil.
Familiares de vítimas levaram fotografias de pessoas mortas ou desaparecidas durante a repressão. Entre as imagens estava a de Hamza al-Khatib, adolescente de 13 anos cuja morte sob custódia das forças de segurança se tornou um dos símbolos da revolta contra Assad.
A promotora Noha al-Masri, que perdeu um irmão durante a repressão a um protesto em 2011, classificou a decisão como um marco para as vítimas e seus familiares.
Justiça de transição
O julgamento faz parte do novo sistema de Justiça de transição criado após a queda do regime. Desde abril, antigos integrantes do governo Assad passaram a ser julgados pela recém-criada Quarta Câmara Criminal do Palácio da Justiça de Damasco.
As novas autoridades afirmam que os processos têm como objetivos identificar os responsáveis pelos atos de violência, esclarecer casos de tortura e desaparecimentos, localizar valas comuns e buscar reparação às vítimas.
A iniciativa, no entanto, também enfrenta críticas por concentrar as investigações em integrantes do antigo governo, enquanto crimes atribuídos a outros grupos armados que participaram do conflito ainda são menos abordados.
Queda de Assad encerrou 54 anos de domínio familiar
Bashar al-Assad assumiu a Presidência da Síria em 2000, após a morte de seu pai, Hafez al-Assad, que governou o país por quase três décadas.
Seu governo foi marcado pela repressão aos protestos pró-democracia iniciados durante a Primavera Árabe, em 2011. A repressão transformou as manifestações em uma guerra civil que envolveu forças governamentais, grupos rebeldes, organizações extremistas e potências estrangeiras.
Após a queda de Assad, a Síria passou a ser administrada por uma coalizão de grupos rebeldes liderada por Ahmed al-Sharaa, atual presidente interino.
