O 1º Seminário de Direito e Segurança Pública de Araruama é uma iniciativa da Superintendência de Armamentos da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, em parceria com a Guarda Civil Municipal . O evento tem como objetivo central promover um debate técnico e jurídico profundo sobre a atuação das Guardas Civis Municipais, com foco especial na utilização de armamento letal, nos aspectos legais da atividade de segurança pública municipal e no fortalecimento da integração entre as diferentes forças de segurança.
Este seminário busca reunir profissionais da segurança pública, operadores do Direito, representantes do Poder Público, acadêmicos e a sociedade civil para propor soluções que contribuam para uma sociedade mais segura e justa.
Destaques da Programação:
O evento contará com uma série de palestras ministradas por especialistas e autoridades da área:
* Dra. Verônica Rosa (Advogada Criminalista e Professora): Abordará os aspectos jurídico-criminais da atuação das Guardas Civis, incluindo legislação penal e limites do uso da força.
* Tenente-Coronel Leonardo Heitor (Comandante do 42º BPM): Tratará da integração entre as Forças de Segurança Pública, protocolos operacionais e boas práticas de abordagem policial ].
* Dra. Rosâna Jardim (Presidente da OAB – Subseção Araruama): Discutirá a segurança jurídica na atuação dos agentes, garantias constitucionais e direitos fundamentais.
* Dr. Evaristo Pontes Magalhães (Delegado Titular da 118ª DP): Exporá sobre procedimentos de Polícia Judiciária, prisões em flagrante e a atuação integrada com as Guardas Municipais.
Informações do Evento
Data: 22 de julho de 2026 .
Horário: Das 08h00 às 12h30 (com credenciamento e coffee break na abertura) .
Local: Teatro Municipal de Araruama .
Público-alvo: Profissionais do Direito, forças de segurança, estudantes e demais interessados no tema.
O seminário conta com o apoio institucional da (OAB Araruama), da Guarda Civil Municipal, da Polícia Civil e da *Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
