Com o objetivo de aproximar e ampliar o acesso da população a serviços de orientação, acolhimento e cidadania, a Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) e o Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), realizou, nos dias 27 e 28 de maio, atendimentos no Quilombo São José da Serra e na Praça Visconde do Rio Preto, no Jardim de Cima, no município de Valença.
Durante o primeiro dia, a ação foi destinada à população do Quilombo São José da Serra, onde foram realizadas rodas de conversas com a temática violência de gênero, atendimentos psicológicos, orientações e consultas jurídicas. Outro destaque foi a presença do ‘odontomóvel’, que realizou atendimentos odontológicos no Quilombo. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Karina Tavares, coordenadora da Ouvidora da Mulher do MPRJ; Isabela Jourdan, coordenadora do CAOVD/ MPRJ; e Adriana Araujo Porto, titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença.
Uma primeira visita ao Quilombo ocorreu em abril deste ano, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado, quando foram mapeadas as necessidades da população local, resultando na ação social desta semana, com a disponilização de serviços essenciais e promoção de atividades de conscientixação a respeito de direitos. Um trabalho institucional alinhado à Resolução 230/2021 do CNMP, que prevê a atuação dos MPs na proteção das comunidades quilombolas, indígenas e dos povos tradicionais.
Para Isabela Jourdan, o evento representa a preocupação da instituição com as comunidades tradicionais. “Essa atuação mais integrada reúne diversas frentes do Ministério Público e reforça a importância da nossa preocupação com os povos tradicionais. Atuamos com base na Resolução nº 232/2019 do CNMP, que orienta essa aproximação do Ministério Público com os territórios, promovendo cidadania e fortalecendo o diálogo com essas comunidades”, afirmou.
Líder feminina do quilombo, Luciene Nascimento agradeceu a iniciativa do MP. “O evento mostrou que as pautas levantadas no primeiro encontro, realizado em abril, foram acolhidas e já estão trazendo respostas concretas. Isso me motivou muito. É gratificante saber que, em apenas um mês, já tivemos retorno sobre tudo o que pedimos. Isso nos fortalece ainda mais como mulheres quilombolas”.
No segundo dia, o MPRJ levou à Praça Visconde do Rio Preto o ônibus da Ouvidoria Itinerante para atendimento aos cidadãos, com o registro de denúncias e reclamações, além de prestar informações sobre as diferentes áreas de atuação da instituição. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Karina Tavares e Adriana Araujo Porto, além da procuradora de Justiça Carla Tereza Cruz, integrante do Grupo Executivo Temporário de Integração no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM).
A coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ ressaltou a importância da presença da instituição em ações itinerantes. “A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público e, ao fazer eventos como esse, estimula a aproximação da instituição com a população”, destacou Karina Tavares.
“Diversos parceiros se uniram a essa ação para levar atendimento, acolhimento e também momentos de alegria à população. Hoje, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está aqui para oferecer orientações, serviços e reforçar sua presença junto à sociedade, especialmente com uma população tão querida e respeitada”, reforçou a promotora Adriana Araujo Porto.
Além de atendimentos da Ouvidoria/MPRJ, o evento contou com a participação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Valença (CEAM), do Serviço da Família Acolhedora de Valença, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Valença (CREAS), da Secretaria de Cultura e Turismo, do Conselho de Promoção de Igualdade Racial, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Detran-RJ, da Fundação Leão XIII, e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Polícia Militar foi uma grande parceira nas duas ouvidorias, tendo comparecido com a chefia local e a Patrulha Maria da Penha.
Por MPRJ
Fonte https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=223902
