Por Lucas Luciano
Prefeitos unidos, jamais serão vencidos. Chefes dos municípios produtores de petróleo do estado do Rio se reuniram nesta quinta-feira (16) em defesa dos royalties, diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode alterar as regras de distribuição desses recursos no país.
Ao abrir o encontro, o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB), reforçou que o debate precisa ser compreendido para além dos números, chegando à vida real da população.
“O cidadão comum precisa entender que quem vai perder é a população, não será o prefeito, com a suspensão de serviços na saúde, na educação e na assistência social. A redistribuição é inconstitucional e eu acredito na Justiça brasileira”, afirmou.
Os números apresentados pela Ompetro acendem o sinal de alerta. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta que as perdas podem chegar a 77% para os municípios produtores e cerca de 40% para o Estado do Rio. Em Campos, a projeção é ainda mais emblemática: se a nova regra já estivesse valendo, o município teria recebido em março apenas R$ 12,03 milhões, em vez dos R$ 46,6 milhões depositados, uma queda de 74,18%. Na participação especial, a redução estimada é de 60%.
O encontro aconteceu em Cabo Frio, na Região dos Lagos — reduto do prefeito Dr. Serginho (PL). Quem também marcou presença foi o prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD), que, assim como outros caciques fluminenses, teme os impactos para o estado caso haja a redistribuição dos royalties.
Setor produtivo estima perda de R$ 13 bilhões para os municípios
“O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional”, escreveu Cavaliere nas redes sociais.
No dia 6 de maio, o STF julga uma ação que questiona a Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties do petróleo, aumentando a fatia de estados não produtores e reduzindo a dos produtores. Segundo o setor produtivo fluminense, a mudança pode retirar cerca de R$ 8 bilhões por ano do tesouro estadual e R$ 13 bilhões dos municípios.
Fonte https://temporealrj.com/prefeitos-rio-royalties-petroleo/
