O grupo reúne PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania e PCdoB, legendas que hoje orbitam a pré-candidatura de Eduardo Paes ao governo do estado.
No texto, os dirigentes afirmam que o Rio de Janeiro vive um cenário de incerteza jurídica e institucional após a cassação que levou à dupla vacância no Executivo estadual.
“Vêm a público manifestar seu posicionamento sobre o atual cenário de desastre institucional e incerteza jurídica causada pela cassação que provocou a dupla vacância no Estado do Rio de Janeiro”, diz a nota.
O principal ponto do documento é a crítica à possibilidade de realização de eleições no âmbito da Alerj neste momento. Segundo os partidos, não há base jurídica para esse tipo de movimento enquanto as ações que tratam da sucessão ainda estão em análise no Supremo Tribunal Federal.
“Está configurada inviabilidade jurídica, legal e institucional para a realização de eleições na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro neste momento”, afirmam.
A nota também destaca que o próprio STF já determinou a suspensão das eleições indiretas até a conclusão do julgamento definitivo das ações que tratam do tema.
“O STF já determinou, em decisão liminar, a suspensão das eleições indiretas, até o julgamento definitivo das ações, que irão definir o modelo legal adequado, inclusive quanto à possibilidade de eleições diretas”, reforça o documento.
Com isso, a estratégia do grupo é aguardar a definição da Corte antes de qualquer movimento político no estado. A avaliação é de que antecipar decisões pode ampliar a insegurança jurídica e gerar novos questionamentos.
“Esta frente partidária reafirma o compromisso com a Constituição, com as decisões do STF e com a necessidade de aguardar a conclusão do julgamento para garantir a segurança jurídica e a estabilidade institucional”, conclui a nota.
O posicionamento conjunto ocorre em meio à crise aberta após a saída do ex-governador Cláudio Castro e ao impasse sobre o modelo de escolha do novo chefe do Executivo estadual, tema que segue em análise no Supremo Tribunal Federal.
Com informações do portal Tempo Real
