A Justiça Federal em Minas Gerais, inicia nesta segunda-feira (23), as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da Barragem na cidade de Brumadinho. O caso envolve 17 réus e é considerado um dos maiores processos da história da Justiça Federal. São apurados crimes ambientais e os 272 homicídios decorrentes da tragédia.
As audiências irão ouvir réus e testemunhas sobre o caso. A Vale, a TÜV SÜD e 16 ex-executivos vinculados a essas empresas figuram como réus na ação penal, na qual lhes são imputados crimes de homicídio e ambientais, em razão do rompimento da Barragem em Brumadinho.
O então presidente da Vale, Fábio Schvartsman, ainda não está entre os réus porque a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiçã ainda julga o recurso do Ministério Publico Federal contra a decisão do TRF-6 que trancou a ação penal contra ele, em março de 2024.
A fase de instrução e julgamento destina-se à produção de provas e à oitiva de acusação e defesa, para apurar eventuais falhas nos sistemas de segurança e possíveis condutas negligentes que teriam concorrido para o rompimento da barragem.
A fase de instrução contará com 76 audiências, com previsão de duração até 17 de maio de 2027. As sessões ocorrerão sempre às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
A tragédia de Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, rompeu-se. O desastre liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama, resultando em 272 mortes confirmadas. Além das perdas humanas, o desastre também causou impactos e prejuízos ambientais e socioeconômicos.
Durante os trabalhos, familiares poderão acompanhar as audiências. Por causa disso, o TRF6 criou o Centro de Acolhimento às Vítimas, espaço localizado próximo ao Tribunal que funcionará como ponto de apoio às famílias durante os trabalhos.
