Justiça

Luciano Mattos terá foto incluída na Galeria dos Procuradores-Gerais de Justiça do Rio

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 2021 e 2025, o promotor Luciano Mattos terá sua fotografia incluída na Galeria dos Procuradores-Gerais de Justiça no próximo dia 23, em cerimônia marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, no Centro do Rio. A solenidade será presidida pelo atual procurador-geral, Antônio José Moreira, que assumiu o cargo em janeiro de 2026.

A segurança pública foi tema prioritário da sua gestão à frente do MPRJ, tendo sustentado perante o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as medidas adotadas pela instituição para o cumprimento das determinações da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada para reduzir a letalidade policial no estado do Rio de Janeiro, a ADPF-635, também conhecida como ADPF das Favelas.

Sob sua liderança, o MPRJ conduziu ainda as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele também fortaleceu a atuação do Ministério Público no interior fluminense, ao visitar todas as unidades da instituição e se reunir com promotores de Justiça em diversas regiões do estado.

Natural de Niterói, Luciano Mattos passou a infância em Rio Bonito, onde iniciou sua trajetória profissional aos 15 anos, como auxiliar em um Cartório de Notas. Retornou posteriormente a Niterói após ser aprovado em concurso para agente de procuradoria (nível médio) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atuando na assessoria criminal durante a gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral.

Formado em Direito, em 1994 foi aprovado no concurso para técnico judiciário, sendo lotado inicialmente na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e, em seguida, no Conselho da Magistratura. Em 22 de setembro de 1995, ingressou na carreira do Ministério Público ao ser aprovado no XVIII concurso do MPRJ.

Ao longo da carreira como promotor de Justiça, atuou na Vara de Falências da Capital e em diversas Promotorias de Justiça, incluindo Volta Redonda, Fórum Regional de Jacarepaguá, Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e São João da Barra.

Luciano Mattos foi promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol, com atuação de Saquarema a Quissamã, e posteriormente coordenador-geral do MPRJ na Região dos Lagos. Mais tarde, assumiu a Central de Inquéritos, na área de investigação criminal, além da coordenação das Promotorias de Tutela Coletiva da Capital. Em 2006, passou a atuar na Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou entre 2013 e 2018 para presidir a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), retornando após o término do mandato.

Eleito pelos colegas, tomou posse como procurador-geral de Justiça em 15 de janeiro de 2021, em meio à pandemia de Covid-19, para o biênio 2021/2023. Foi reconduzido ao cargo pelo governador Cláudio Castro para mais dois anos, encerrando sua gestão em janeiro de 2025, com a posse do atual PGJ, Antônio José Moreira.

Após deixar a chefia do MPRJ, Luciano Mattos assumiu a Assessoria Especial de Relações Institucionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por processos de inspeção e fiscalização do funcionamento do Ministério Público em todo o país.

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