O prefeito reeleito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, foi inocentado em uma ação movida por seus opositores, que alegavam irregularidades na realização da Semana Gospel de 2024. A sentença, assinada nesta terça-feira (5) pelo juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, da 172ª Zona Eleitoral, considerou que não houve elementos suficientes para comprovar abuso de poder político ou econômico.
A denúncia partiu da coligação “Búzios Vai Melhorar”, que acusou o gestor de utilizar recursos e estruturas públicas para fins eleitorais durante o evento, ocorrido entre 11 e 13 de julho, em período pré-campanha. Os autores do processo sustentavam que a programação artística, custeada com aproximadamente R$ 390 mil dos cofres municipais, foi promovida fora do calendário oficial e usada para exaltar a figura do então candidato à reeleição.
Durante a análise do processo, o magistrado entendeu que as alegações não se sustentaram com base nas provas apresentadas. Para ele, não ficou evidenciado que o evento teve caráter eleitoral ou que tenha causado desequilíbrio na disputa. O juiz ressaltou ainda que a simples participação de gestores públicos em atividades institucionais ou religiosas não caracteriza, por si só, prática abusiva.
“A documentação trazida ao processo sugere que houve exibição de conteúdo institucional em telões, com referência a ações da administração municipal. No entanto, os registros apontam que essas exibições ocorreram antes dos shows e na ausência de plateia, o que descaracteriza potencial ofensivo à lisura do pleito”, destacou o juiz na decisão.
O processo também envolvia a secretária municipal da Mulher, Daniele Guimarães da Silva, esposa do prefeito, mas o juiz decidiu pela sua exclusão da ação. Segundo a sentença, não há qualquer indício de que ela tenha atuado na organização do evento ou que sua pasta tenha participado formalmente da realização da Semana Gospel. Dessa forma, sua inclusão no processo foi considerada indevida.
Com a sentença, Alexandre Martins segue livre de sanções no caso, mantendo a validade de sua reeleição e afastando uma das principais investidas judiciais da oposição no município.
