Vereador Fabrício Rosa (PT) afirma que nomeação de secretários e aliados políticos à CPC rasga compromisso de Sandro Mabel com a Cultura

Classe artística, produtores, produtoras, trabalhadoras e trabalhadores da cultura são convocados para Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, dia 27 de maio, às 8h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal.”

A gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), gerou indignação generalizada entre artistas e produtores culturais ao nomear, no último dia 12 de maio, seis membros de sua própria equipe — todos secretários e assessores políticos — para compor a Comissão de Projetos Culturais (CPC), de Goiânia, responsável por julgar projetos financiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A pauta, inclusive, teve repercussão na plenária da Câmara dos Vereadores, nesta semana, quando o vereador Fabrício Rosa (PT) afirmou, durante seu discurso, que o prefeito rasga qualquer compromisso com a Cultura.

“O prefeito Mabel rasga qualquer compromisso com a cultura ao nomear secretários e aliados políticos para Comissão de Política Cultural (CPC). Uma tentativa escancarada de tirar das mãos dos trabalhadores da cultura o poder de decidir os rumos da política cultural da cidade”, disse o vereador. “A CPC existe para isso: para garantir que quem faz cultura decida, junto com a gestão, onde os recursos serão investidos, como os projetos serão avaliados e quais os caminhos para fortalecer a produção artística local”, complementou Fabricio Rosa.

O vereador petista sequenciou o discurso de indignação: “O que Mabel fez não é só uma escolha equivocada. É uma manobra para transformar um espaço de participação social num balcão de interesses. É dizer, com todas as letras, que a voz da classe artística não importa.”

Para a próxima terça-feira (27),o vereador que comanda a Comissão de Cultura da Câmara, convoca toda a classe artística, produtores, produtoras, trabalhadoras e trabalhadores da cultura para estarem juntos na Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, dia 27 de maio, às 8h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal.”

Indignação
Para a classe artística, a utilização do discurso de inclusão como pretexto para nomear aliados políticos sem preparo é um desrespeito com as minorias e com a Cultura. Nenhum dos indicados é reconhecido por ações afirmativas ou atuação no setor. As nomeações ignoram completamente a necessidade de formação técnica e experiência comprovada no campo da cultura, violando os princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência.

Além disso, as comissões técnicas exigem tempo, preparo e dedicação real. Os membros precisam participar de reuniões que se estendem por dias, analisar detalhadamente dezenas de projetos, emitir pareceres e garantir a lisura do processo de seleção. Como os secretários responsáveis por áreas em crise conseguirão se dedicar a essa função com a seriedade que ela exige? A sobreposição de funções, além de questionável do ponto de vista legal, compromete a credibilidade do sistema de fomento cultural da cidade.

Coletivos culturais, artistas independentes e entidades da sociedade civil organizada se mobilizam para exigir a revogação imediata das nomeações. A situação pode ser encaminhada ao Ministério Público, por possíveis irregularidades como acúmulo indevido de funções remuneradas, afronta à legislação municipal e desvio de finalidade da comissão técnica.

A Comissão de Projetos Culturais deve ser formada por pessoas com real experiência artística, conhecimento de políticas públicas e compromisso com a cultura. O que se vê hoje em Goiânia é o oposto disso: uma tentativa de transformar um espaço técnico em instrumento político e pessoal de poder.