Polícia

Sobrecarregado, IML de Macaé sofre com falta de legistas

O Instituto Médico Legal (IML) de Macaé, no Norte Fluminense, tem sofrido com a precariedade do serviço. Único ainda ativo na Região, a unidade sofre com a falta de profissionais legistas e alta demanda para exames de necropsia, que precisam ser feitos em casos de morte violenta ou de causa desconhecida, como forma de ajudar nas investigações.

A unidade do instituto, que já recebe os corpos das cidades de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, viu o serviço praticamente dobrar com o fechamento da unidade de Araruama, na Região dos Lagos, há cerca de dois anos, devido a uma forte chuva que comprometeu o local.

Com isso, o posto de Macaé passou a receber também os corpos das cidades de Arraial do Cabo, Búzios, São Pedro da Aldeia, Araruama e Cabo Frio. Segundo informações, a média de exames de Macaé que eram cerca de 500 por ano antes do fechamento dos IML´s de Cabo Frio e Araruama chegaram a quase 900 no ano de 2020.

A demanda aumentou de 400 para 800 necropsias em média por mês, sem contar no deslocamento das famílias, ainda mais em época de pandemia e com as barreiras sanitárias. A precariedade do local tem gerado atraso na realização das necropsias e, consequentemente, nos sepultamentos, além de esgotamento físico e mental dos profissionais.

Familiares precisam percorrer longas distancias para realizar o reconhecimento e liberação do corpo para sepultamento. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, da OAB de Macaé, Dr. Jorge Marcílio, a situação viola a Constituição Federal. “Voltou a faltar médicos, como está faltando atualmente. O princípio da dignidade da pessoa humana está sendo violado conforme preconiza o artigo terceiro da Constituição Federal”, afirmou.

“A OAB de Macaé está acompanhando de perto a situação e sugere que, enquanto não se faz concurso público, o Governo do Rio, realize contratações temporárias de perito legista para resolver momentaneamente o problema”, finaliza.

 

Deficiência em todo o estado

Na Região dos Lagos, o IML de Cabo Frio está fechado para realização de necropsia há mais de cinco anos. Apenas exames de corpo de delito são feitos na unidade. Em maio, o Governo do Estado anunciou a reabertura do posto e que cerca de 25 peritos legistas devem ser contratados para atuarem na região, porém a reinauguração segue sem data certa para acontecer.

Com o fechamento do posto cabo-friense, os cadáveres passaram a ser encaminhados para o IML de Araruama, mas o atendimento na unidade também foi interrompido depois que a unidade foi interditada pela Defesa Civil. As obras de reforma do instituto foram orçadas em R$ 2 milhões e não tem data para serem realizadas. Com os dois institutos da Região dos Lagos impossibilitados de realizar os exames cadavéricos, os corpos passaram a ser levados para o IML de Macaé e de São Gonçalo.

Na capital, a unidade do IML de Campo Grande também foi fechada nesta semana por exigência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que solicitou legistas para realizar exames de detentos em audiência de custódia. Mas, se por um lado pelo menos três unidades sofrem com a deficiência na estrutura, os postos de São Gonçalo e Niterói acumulam legistas excedentes.

O IML niteroiense possui oito profissionais e não realiza exames de necropsia. Já o gonçalense tem 14 legistas trabalhando. São Gonçalo está com o mesmo número de legistas do IML do Rio de Janeiro, que concentra todo o município.

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