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Projeto de lei institui ‘Observatório de Feminicídio’ em Paraty

A sessão da Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, na segunda-feira (10), foi marcada por protesto em prol do combate a violência contra a mulher no município. Um grupo de mulheres paratienses realizaram uma manifestação em frente à Casa de Leis para cobrar providências sobre os recentes casos de estupro. O ato cumpriu todas as medidas de segurança e prevenção contra a Covid-19.

Segundo o presidente da Câmara, Valceni Teixeira, o Sanica, a Projetos que combatam a violência contra a mulher estão entre as pautas prioritárias da Câmara. Diante do aumento significativo dos casos de violência contra a mulher em Paraty, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 022/2021, que institui um observatório de Feminicídio no município.

“Hoje, dia 10 de maio, ocorreu nas portas da Câmara Municipal uma manifestação do grupo de mulheres de Paraty. Elas estavam pedindo ajuda e socorro por apoio. Relataram problemas cotidianos e falta de respeito pelos órgãos estaduais (Delegacia). Observei de perto, escutei e me coloquei a disposição para batalhar por elas. Na sessão de hoje já votamos e aprovamos por unanimidade o Projeto de Lei de Número 022/2021 que institui um observatório Feminicídio em nosso Município, da Vereadora Flora. Gostaria de dizer que essa Câmara Municipal estará sempre à disposição”, afirmou Sanica.

Para a autora do projeto, vereadora Flora Salles, propostas como essas ajudam a garantir melhor proteção às mulheres. “Nas últimas semanas acompanhamos os casos de violência contra a mulher e feminicídio no nosso município de perto e com um olhar atento, para que possamos através de nosso mandato ajudar essas mulheres que vem sofrendo dia após dia”, disse Flora.

Casos de violência contra a mulher

Na semana passada, mulheres de Paraty realizaram protesto em frente à Prefeitura, após duas moradores terem sofrido uma tentativa de abuso na segunda-feira (03). O caso foi registrado na Polícia Civil e está sob investigação.

De acordo com uma moradora, duas amigas dela, foram atacadas na Praia de Antigos. Elas foram abordadas por um homem portando um pedaço de madeira e tentou abusar das vítimas.

Além da tentativa, a paratiense acusa o presidente da Associação de Moradores da região de omissão. “Depois de muita luta e correria elas conseguiram escapar para a praia do Sono onde nenhum caiçara, inclusive o Presidente da Associação de Moradores, prestou ajuda devida. Conseguiram um cobertor e tiveram que esperar o amanhecer para voltarem pra casa”.

Casos de violência contra mulheres são recorrentes no município. Em 2020, a Polícia Civil prendeu um homem suspeito de assassinar o turista lituano Adam Zindul, de 37 anos, e estuprar a mulher dele, de 35, na Praia do Sono. Além do crime, o homem foi alvo de ao menos quatro denúncias de abuso sexual.

“Até quando esse tipo de violência vai ser normalizado? Vamos fazer um protesto na frente da Prefeitura para exigir que alguma medida seja tomada em relação a esses repetidos caso de violência contra nós mulheres, que seguem impunes, de novo e de novo. Chega! Não passarão”.

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