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PF e Receita deflagram 2ª fase de operação contra fraudes em criptomoedas

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Kryptus, que visa desmantelar um esquema de fraude em criptomoedas. A operação apura irregularidades em uma empresa que faz a intermediação de operações com criptomoedas na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva na capital do Rio de Janeiro.

Foi durante a primeira fase desta operação que a PF fez a maior apreensão de criptomoedas da história. Foram apreendidos R$ 150 milhões em criptoativos, que serão liquidados e ficarão à disposição da justiça.

Na primeira fase, a operação prendeu cinco pessoas. Entre elas, Glaidson Acácio, proprietário de uma consultoria em bitcoins no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Glaidson foi preso em uma mansão na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense.

Segundo as investigações, ele é suspeito de movimentar bilhões em um suposto esquema de pirâmide financeira, cuja promessa era de retorno de até 15% do valor investido pelos clientes.

 

‘Corretor das celebridades’

O corretor financeiro Michael de Souza Magno, conhecido como “corretor das celebridades”, é um dos alvos da Operação Kryptos, deflagrada hoje pela PF (Polícia Federal). Ele é investigado de participar de um esquema bilionário através de pirâmide financeira, que levou à prisão de Glaidson Acácio dos Santos, no mês passado. Foi expedido um mandado de prisão, porém até o fechamento desta edição Michael não foi localizado no endereço e era considerado foragido.

Magno é apontado como um dos principais operadores financeiros da G.A.S Consultoria Bitcoin – empresa investigada por oferecer rápidos lucros de maneira ilegal. As investigações da PF colocam o suspeito como um dos grandes nomes da organização criminosa.

Após a operação de hoje, tanto os perfis de Michael quanto da empresa de imóveis foram fechadas. No site, o corretor diz que a Magno Empreendimentos Imobiliários funciona há 27 anos.

Apesar dos bons relacionamentos e de aparentar uma vida de luxo – aparecendo em uma foto com um helicóptero ao fundo – a Receita Federal detectou que, a partir de 2017, Michael Magno começou a ter uma movimentação financeiro muito maior que a habitual.

“Em 2021, declarou bens e rendimentos tributáveis de R$ 32.700, além de um patrimônio de pouco mais de R$ 293 mil. Apesar disso, desde 2017, seu patrimônio e seu padrão de vida aumentaram bastante, o que leva a RFB [Receita Federal do Brasil] a apontá-lo como provável sonegador contumaz”, trecho do relatório da operação Kryptos.

O documento aponta ainda que, entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021, Michael Magno movimentou mais de R$ 9,6 milhões em uma única conta-corrente. Ainda segundo o relatório, foi possível identificar “indícios de lavagem de ativos e de movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiros, incompatível com sua capacidade financeira declarada”.

Uma escuta telefônica, autorizada pela Justiça, mostrou ainda que Michael Magno teria mostrado apreensão com uma possível fuga de Glaidson. “Já era pra ter ido embora, cara, pra ‘tá’ bem longe daqui. Aí fica no Rio, fica indo em resenha, fica indo não sei aonde, vai pra festa”, falou o corretor.

Na época da prisão, a defesa do ex-pastor negou que ele tivesse intenção de fugir do país e que na verdade Glaidson iria para um evento da G.A.S Consultoria na República Dominicana.

 

Como a organização atua

A empresa funciona como um fundo de investimento, no qual o adquirente investe uma quantia determinada e recebe os rendimentos.

Neste caso, os agentes também encontraram algumas opções para investir, com rendimento fixo, por meio da empresa de um dos sócios do líder da organização criminosa.

A Receita Federal relata que em um mercado volátil como o de bitcoin uma promessa de rentabilidade fixa não é sustentável.

Se para todos os clientes houver promessa de rendimentos fixos, há uma pirâmide financeira em operação, cujo lucro virá dos aportes dos novos clientes e não da própria natureza lucrativa das operações.

De acordo com os agentes, isso implica na necessidade de se expandir o esquema, encontrando novos clientes para pagar a rentabilidade aos antigos, caso contrário o sistema colapsa.

A prática fraudulenta de pirâmide financeira constitui prática ilícita punível pelo Código Penal. E por constituir uma prática ilícita leva ao enriquecimento ilícito de seus mentores – os envolvidos não declaravam os valores ao fisco.

A Receita Federal faz a verificação de se os valores enviados para as empresas ou pessoas participantes do esquema possuem origem.

Caso os valores remetidos não possuam origem, configura-se omissão de rendimentos ou receita.

Inclusive os rendimentos recebidos do esquema também devem ser declarados e tributados, fato que, raramente, foi realizado pelos sócios investigados nesta operação.

 

Operação com criptomoedas

A Receita Federal esclarece ainda que a operacionalização de criptomoedas é legal para quem opera e para quem investe.

No entanto, muitos acreditam que o rastreio das criptomoedas é impossível e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear.

Por isso, criminosos que ganham dinheiro com caixa dois, lavagem de dinheiro e transações ilegais colocam montantes em criptomoedas na tentativa dessa ocultação.

Porém, a Receita Federal e a PF já possuem ferramentas capazes de realizar esse rastreamento.

 

 

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