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Operação Retomada combate fraudes no seguro-defeso

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (14) a Operação RETOMADA, com o objetivo de coibir a atuação de grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA, também conhecido como seguro-defeso. Cerca de 60 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.

As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência – CGINT, identificaram uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de 5 anos.

O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.

A fraude no benefício consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.

As investigações apontam ainda para a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso. Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 850 mil. Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1500 pessoas.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de 3 a 8 anos.

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