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MPRJ flagra 7 toneladas de medicamentos vencidos em Cabo Frio

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu na quarta-feira (22) inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades que acarretem em improbidade administrativa após a descoberta de uma grande quantidade de medicamentos com prazo de validade vencido que foram encontrados em um Galpão da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com o MP, uma ação foi realizada para fiscalizar uma denúncia de que a Secretaria estaria armazenando em um galpão sete toneladas de medicamentos vencidos e que não foram distribuídos para a população.

A ação foi realizada após denúncia do vereador Roberto Jesus (MDB), que passou a noite na frente do depósito. O vereador fez uma série de lives nas redes sociais e disse que só sairia do local após a chegada dos agentes do Ministério Público.

“Não vamos sair daqui enquanto não tivermos uma resposta. Lembrando que ninguém está acusando ninguém. Eu só quero uma resposta para o povo de Cabo Frio, existe uma denúncia de remédios fora da validade e falta remédios nos hospitais”, disse o vereador.

Quando os agentes chegaram, foi constatado que havia diversas caixas dentro do depósito.

 

PREFEITURA CULPA GESTÃO ANTERIOR

A prefeitura confirmou que as sete toneladas estavam vencidas e disse que foram deixadas pela gestão anterior do governo municipal, mas que, ao assumir o governo neste ano, realizou o levantamento da situação e deu início ao processo licitatório para contratação do serviço de incineração dos medicamentos vencidos.

O município disse, ainda, que todos os itens que não podem ser utilizados estão devidamente sinalizados e separados dos demais.

Em entrevista ao G1, o ex-prefeito Dr. Adriano Moreno negou que tenha deixado medicamentos vencidos.

“Quando assumi a Prefeitura no dia 18 de julho de 2018 encontrei vários medicamentos vencidos. O almoxarifado onde eram armazenados os medicamentos da Saúde era um local insalubre. Nós fechamos e montamos um novo almoxarifado, todo informatizado com entrada e saída de medicamentos. Nós fizemos licitação para incinerar esses medicamentos que estavam vencidos. E isso foi feito. Os medicamentos foram levados para outros municípios porque aqui não temos crematório pra incinerar medicamentos. E deixamos aberta outra licitação pra que se algum medicamento fosse vencendo, fosse sendo mandado pra ser incinerado. Agora, se foi vencendo medicamento de janeiro de 2021 até agora, em setembro, e eles foram armazenando, eu não posso informar sobre isso. Eu encontrei muitos medicamentos vencidos, mas não deixei nada, não. Todos foram incinerados dentro da legalidade, com licitação e tudo certinho”, disse Adriano.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que, no ano passado, foi realizada a incineração de três toneladas de medicamentos vencidos, mas as sete toneladas restantes foram deixadas no depósito. A secretaria também informou que foi encontrado um ofício do Ministério Público sobre o tema, enviado no ano passado, e que não tinha sido respondido. A resposta foi enviada em janeiro deste ano, explicando a situação e relatando as providências que estão sendo tomadas.

A nota da Prefeitura diz que o município está respeitando o protocolo da Anvisa para armazenamento e descarte de medicamentos vencidos. E que “as medidas também atendem a recomendação da Ação Civil Pública No 00003884-43.2016.8.19.0011, de setembro de 2019, na qual foi acordada a incineração nos moldes da Anvisa dos medicamentos imprestáveis ou com data de validade vencida”.

A Prefeitura informou que nenhum medicamento que está vencido foi adquirido pela gestão atual.

Até o fechamento desta edição, não foram divulgados os tipos de remédios encontrados, qual o valor estimado dos medicamentos e o motivo dos medicamentos com data de validade para 2021 não terem sido usados.

A 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio informou que a Polícia Civil foi acionada para periciar o local e o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) também foi ao local para preservar a área com apoio da Polícia Militar, até que a perícia fosse realizada.

A Promotoria disse que, após a realização da perícia, irá avaliar e se manifestar sobre a denúncia encaminhada.

O g1 aguarda a conclusão da perícia da Polícia Civil e do Ministério Público.

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