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Lagoa de Araruama entra em defeso

A Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, entrou em período de defeso no último domingo (01). No sábado (31), representantes e autoridades dos municípios que margeiam a Lagoa de Araruama se reuniram, em Iguaba Grande, na cerimônia de abertura do defeso da Lagoa. Até o fim de outubro, a atividade da pesca de qualquer modalidade ficará proibida, com o objetivo de combater a pesca predatória e preservar as espécies. A Lagoa de Araruama é o maior complexo lagunar de água salgada do mundo.

De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Iguaba Grande, Vagnei Lessa, graças ao defeso, a produtividade até o momento que precede à fiscalização aumentou em cerca de 40% se comparada ao mesmo período no ano passado. “Estamos tendo um 2021 atípico em termos de produção de peixe. Só no mês de fevereiro, por exemplo, nossos pescadores contabilizaram 12 toneladas de perumbeba. Isso é fruto do trabalho dos municípios e do Consórcio Lagos São João durante todos esses anos” – explicou.

A fiscalização no período do defeso fica sob responsabilidade das Polícias Militar e Ambiental Marítimo Fluvial, além de receber apoio da Guarda Ambiental. O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle, explica que a participação da guarda é uma parceria entre os municípios ao redor laguna. “Nossa secretaria vai atuar no defeso fiscalizando não só o trecho que pertence ao nosso município, mas apoiando todas as cidades ao redor da laguna. Afinal, para que a ação dê certo, é necessária colaboração entre todos os municípios.” – ressalta o secretário.

Este já é o 9º defeso na Lagoa de Araruama, que em 2013 foi instituído pelo Governo Federal . Durante a pausa de 90 dias os pescadores artesanais cadastrados no INSS, amparados pela Lei Federal nº 10.779, recebem o Seguro Defeso no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).

O presidente de uma das colônias de pescadores de Iguaba, Cícero Vanderley, afirma que a pausa, além de beneficiar o meio ambiente, também amplia o trabalho pesqueiro. “Para nós pescadores é muito importante. Nesses 9 anos nos quais a lei está em vigor, vamos observando a melhora constante devido a paralisação dos 90 dias. Esse ano o pescado melhorou não só em qualidade, mas também no tamanho dos peixes e na quantidade pescada, o que para nós é uma conquista” – opina Cícero.

Para o Coordenador Operacional do Defeso, Paulo Arruda, a luta de anos do Consórcio Lagos São João e das prefeituras da Região dos Lagos está sendo recompensada. “Essa conquista veio após anos de estudos sobre como preservar as espécies. Podemos citar a tainha, que é um exemplar que sai da área da laguna para reproduzir, mas outras tantas espécies procriam aqui mesmo. Por isso a paralisação de três meses na atividade pesqueira ajuda tanto na preservação e manutenção do crescimento dos peixes, permitindo assim que a natureza siga um ciclo mais ideal o possível.” – completa.

Outras ações

Outras ações que visam a conservação da laguna e a potencialização da atividade pesqueira, são os programas Bolsa Socioambiental e o Vida na Lagoa, um dos subprojetos do programa Impulso, realizados pela Prolagos, uma empresa da Aegea Saneamento.

As ações acontecem em parceria com a Câmara Técnica de Pesca e associações de pescadores das cidades de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, municípios atendidos pela concessionária e que compõem quatro das seis localidades banhadas pela laguna.

Durante o período do defeso, a Prolagos contempla os pescadores associados às instituições que atuam na laguna com a Bolsa Socioambiental, no valor total de R$ 120 mil. O valor é dividido entre as instituições, que aplicarão a quantia em ações em prol dos pescadores, como a realização de cursos profissionais, melhorias e reformas das unidades, compra de materiais diversos, entre outros.

“Aqui em Iguaba este benefício trouxe muitos auxílios que se tornaram verdadeiros legados para quem vive da pesca. Ao longo desses anos já distribuímos capas de chuva para os pescadores, reformamos o píer de Porto da Pedra da Alga, em Cidade Nova, reestruturamos o cais em Iguaba pequena, restauramos e ampliamos a Casa do Pescador, no bairro Cidade Nova” – pontua o presidente da Colônia de Pesca Z-29, Cícero Vanderley Neto.

Já o Vida na Lagoa tem por objetivo auxiliar na estruturação da pesca, levando informações e recomendações que possam ajudar no fortalecimento da atividade como fonte de renda sustentável, por meio de pesquisas, elaboração de oficinas, regularização de documentações, capacitação de lideranças e constituição de uma governança local visando o desenvolvimento e a capacidade de planejar, formular e programar ações de sustentabilidade conjuntas. “Estes programas têm foco em impulsionar a autonomia dos pescadores e suas famílias, proporcionando a eles a oportunidades de manterem a estrutura entregue, se desenvolverem e otimizarem seus processos profissionais, promovendo a sustentabilidade e a qualidade de vida da população local” – explica Pedro Freitas, presidente da Prolagos.

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