Postos de combustíveis

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Suspeita de cartel leva Procon e ANP novamente à Cabo Frio

O Procon voltou a fiscalizar na segunda-feira (8) os postos de combustíveis suspeitos de formação de cartel em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Ação é um desdobramento de fiscalização iniciada em setembro do ano passado e contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A ação deve ocorrer até o fim da semana, o objetivo é apurar denúncias de consumidores sobre manipulação dos preços nas bombas e verificar a qualidade do combustível oferecido. Os agentes também estão recolhendo a documentação dos postos para apurar se há ou não indícios de formação de cartel na cidade.

Cabo Frio tem a segunda maior média de preço de gasolina do Rio de Janeiro (R$ 5,038) e a diferença pequena do valor entre os postos da cidade alimenta a suspeita de formação cartel, denunciada ao Ministério Público no final de 2018.

“Questionamos o motivo de praticarem preços tão altos já que, segundo a ANP, Cabo Frio tem o etanol e a gasolina mais caros do estado e o diesel segundo mais caro do estado também”, informou Mônica Bonioli, coordenadora do Procon Cabo Frio.

Ela explica que os postos já responderam as notificações feitas, que não foram consideradas convincentes. O Procon denunciou todo esse processo ao Ministério Público do Rio de Janeiro que, por sua vez, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta formação de cartel nos preços dos postos de combustíveis de Cabo Frio.

Na ação de segunda-feira, os agentes foram até um posto no bairro Porto do Carro para checar uma denúncia sobre a prática da bomba baixa, quando a bomba marca o abastecimento em uma quantidade maior do que a que é feita. A fiscalização não encontrou irregularidades no estabelecimento.

Apesar da preocupação do Procon com os preços dos combustíveis, o órgão não obriga os estabelecimentos a reduzirem os preços.

“Os consumidores precisam entender que não cabe ao Procon e nem a nenhum órgão impor a redução do preço. Não há fiscalização nesse sentido, em razão do princípio do livre mercado, que é um princípio da Constituição Federal. O crime não é o preço alto e sim a formação de cartel, que é a combinação de preços que acaba lesando os consumidores”, explica Mônica.

O balanço do resultado total das vistorias deve ser divulgado no final das ações.

Agentes participam de capacitação

Na parte da manhã, 12 agentes do Procon participaram de uma capacitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada na antiga sede da Prefeitura, no Braga. O treinamento foi voltado para a aferição de quantidade e qualidade do combustível disponível para venda.

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