Em primeira discussão, Câmara de Nova Iguaçu aprova diminuição de vereadores

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A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei, de autoria do vereador Fabinho Maringá (MDB) que propõe diminuir para 11 o número de cadeiras. Hoje, a Casa conta com 17 vereadores. Se aprovada, a medida passará a valer na próxima legislatura (2021/2024).

Inicialmente, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Carlão Chambarelli, pedia a diminuição de 17 para 15 as cadeiras de vereadores, mas o parlamentar requereu a retirada da proposta. O texto estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seria colocado em pauta na sessão de terça. “Era de minha autoria o projeto que solicitava redução de 17 para 15 o número de parlamentares. Dei entrada hoje (09/04) solicitando a retirada do meu projeto por conta do projeto do vereador Fabinho. Vim aqui justificar que retirei o meu por achar que o projeto do Fabinho tem outro cunho que seria melhor para atingir”, afirmou Chambarelli durante a sessão.

Na sessão do último dia 2, em debate em tema livre, o presidente da CCJ, o vereador Fabinho Maringá, autor da nova proposta, afirmou que 11 parlamentares seriam suficientes para uma atuação de excelência. “Ainda esta semana devemos emitir nosso parecer. A partir daí já pode seguir para votação em 1ª. Existem 11 assinaturas já. É preciso 12 votos para a aprovação. Falando em 11, penso que podíamos até diminuir para 11 o número de vereadores. Seriam suficientes para uma atuação de excelência”, disse Maringá. “A diminuição resultará em economia financeira, e, a exemplo do que fizemos em 2017, poderemos devolver aos cofres públicos os valores economizados”, promete o emedebista.

Contrário à mudança, o vereador Renato do Mercado considera que é necessário o aumento de cadeiras. “Minha proposta é que a Câmara de Nova Iguaçu seja composta por 29 vereadores. Todas as regiões seriam contempladas e a representatividade seria mais igualitária e democrática”, disse.

Nas redes sociais, a medida tem gerado polêmica. Segundo alguns internautas, a redução vai diminuir a representatividade e não recursos. “Sou contra a redução de vereadores em Nova Iguaçu. A Câmara de Nova Iguaçu até 2008 eram eleitos 21. Em 2012 passou para 29. Em 2016 teve uma mudança drástica de 29 para 17 vereadores e agora querem diminuir de 17 para 11 vereadores. Isso diminui a representatividade e não os recursos, pois os recursos são destinados a Câmara independente da quantidade de vereadores. Para o tamanho de Nova Iguaçu o certo seria no mínimo 25. Quanto mais fiscalização e representatividade no legislativo frente ao executivo melhor”, afirmou Anderson Avila.

“Caxias tem 29 vereadores para 855.049 habitantes. Mesquita tem 12 vereadores para 168.376 habitantes. Nilópolis tem 12 vereadores para 158.329 habitantes. Queimados tem 17 vereadores para 149.265 habitantes. Belford Roxo tem 25 vereadores para 508.614 habitantes. Nova Iguaçu tem 17 vereadores para 818.875 habitantes! A pergunta é: se 17 não está dando conta, 15 vão dar? Estou certa de que nenhum vereador conhece todo o município ou já foi em todos os bairros, pois só quem vai sofrer com isso vão ser os locais mais pobres. Acordem vereadores! Façam o trabalho de vocês e parem de brigar! Se vocês realmente se preocupassem com o município, não dariam esse tiro no pé”, pontua Danielle Araújo.

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