Balanço de dívidas

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Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, divulgou na terça-feira (5) um balanço de dívidas municipais. Segundo a Prefeitura, o orçamento do município continua comprometido dívidas acumuladas que vêm sendo quitadas gradativamente. Os débitos apresentados no balanço realizado em 2017 ultrapassaram R$163 milhões e influenciam diretamente na contabilização da Receita Municipal.

A Secretaria de Fazenda trabalha para que o município consiga regularizar todas as dívidas, cumprindo os acordos feitos e pagando em dia as contas para alcançar a certidão negativa, que indica que Arraial do Cabo arca com seus compromissos. Em dois anos, o município já quitou duas dívidas e pagou um total de R$ 16.215.457,38.

De acordo com o secretário Reinaldo Martins, a Secretaria de Fazenda montou um plano de pagamentos para que a Prefeitura não passe novamente pelo bloqueio de verbas. O município já pagou R$ 1.204.276,26 da dívida previdenciária acumulada até 2016 que alcançou R$ 67.237.773,60 e R$ 144.768,57 dos R$ 8 milhões das guias avulsas do parcelamento da previdência.

O acordo com a ENEL, empresa distribuidora de energia elétrica da Região, também vem sendo pago regularmente. Até agora, R$ 2.112.033,95 já foram pagos do total de R$ 13 milhões. Segundo os termos do acordo, o pagamento regular faz com que a dívida tenha um abatimento de valor.

Arraial efetuou a devolução de recursos de R$ 1.947.376,69 ao Estado por uso indevido nos anos anteriores e quitou a dívida de R$ 934.986,05 com a empresa de gestão de resíduos urbanos Dois Arcos. O pagamento dos precatórios também está em dia, R$ 4.553.649,16 já foram pagos desde 2018 do total de R$ 10.419.270,00. O parcelamento RBF, retido direto na fonte, já foram quitados R$ 2.613.490,33 dos R$ 56.823.268,30 e um total pago de R$ 2.704.806,16 referente IPC, que chegou a R$ 5.140.258,39 acumulado dos anos anteriores.

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