Mangaratiba cancela interdição de terminal da Vale

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A prefeitura de Mangaratiba, através da secretaria de Meio Ambiente (SMMA), suspendeu a decisão que interditava as atividades da Vale na Ilha Guaíba. A empresa apresentou, por volta das 16h de quinta-feira (31), uma carta do INEA com o pedido de prorrogação da licença. A SMA emitiu a desinterdição às 19h55. Ainda na manhã de quinta, a prefeitura havia interditado as operações por conta da ausência de Licença de Operação da empresa, conforme noticiado pelo Tribuna dos Municípios. Porém, a multa de R$ 20 milhões foi mantida.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos Barreto, a empresa foi novamente notificada na sexta-feira (1º) para apresentar o “relatório com evidências objetivas do cumprimento das condicionantes da licença de operação – LO nº IN001318/20010, vencida, em fase de renovação no prazo de 72 duas horas”, bem como a “Certidão Ambiental de cumprimento de condicionantes da referida licença ambiental, emitida pelo órgão ambiental licenciador, conforme artigo 18, parágrafo 1º, Inciso III, do decreto estadual 44.820/2014 no prazo de 7 dias úteis.

Na vistoria, os técnicos da SMMA anotaram diversas irregularidades no terminal da Vale na Ilha da Guaíba, entre elas deficiências no sistema de drenagem do Separador de Água e Óleo do setor de manutenção que está assoreado e com vazamento de óleo; armazenamento irregular de tambores com resíduos contaminantes na subestação de energia; equipamentos armazenados fora da área de contenção e também constataram que o terminal da Vale pratica Descarte inadequado de resíduos sólidos fora dos locais adequados.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, o pedido de novos documentos são para atestar, de fato, se a Vale está operando em conformidade com a licença vencida em fase renovação. “Caso contrário, pode haver nova interdição a qualquer momento. O que queremos é que a empresa opere dentro da lei”.

O Prefeito Alan Costa disse esperar que a desinterdição seja permanente. “Não é interessante para ninguém, nem para a Vale e nem para o município este imbróglio. Porém, a Vale tem que se adequar às normas ambientais e à legislação vigente. É bom lembrar que a Vale tem uma grande dívida com a população de Mangaratiba”, disse.

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